O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspenderá o expediente em todo o estado em 14 ocasiões, devido a feriados estaduais e federais, e datas comemorativas do judiciário em 2025.
Com a proximidade do recesso judiciário e a espera para a chegada do novo, o TJ-BA divulga as datas em que não haverá funcionamento nos órgãos judiciais de primeira e segunda instâncias, bem como nos órgãos de apoio técnico-administrativo do tribunal.
Conforme determinado, as horas não trabalhadas nos dias 28 de fevereiro, 1º de março, 18 de abril, 2 de maio, 20 de junho, 23 de junho, 27 de outubro e 21 de novembro de 2025 deverão ser compensadas com o acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis anteriores ou subsequentes, de acordo com a Instrução Normativa a ser publicada pela Secretaria de Gestão de Pessoas no prazo de 30 dias.
O TJ-BA destaca que nos dias em que não houver expediente regular, funcionarão os Plantões Judiciários de Primeiro e Segundo Graus. Dúvidas sobre o plantão podem ser encaminhadas aos endereços [email protected] e [email protected].
As disposições do decreto não se aplicam aos cartórios extrajudiciais. Eventuais dúvidas sobre o funcionamento dessas unidades nas datas especificadas deverão ser esclarecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) ou pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI).
Um outro decreto, de nº 951, de 12 de dezembro de 2024, disponibiliza a relação dos feriados municipais em 192 comarcas do Poder Judiciário baiano.
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