O governo federal elevou para 30% a alíquota do imposto de importação de pneus de passeio, atendendo a um pleito de fabricantes nacionais que alegam concorrência desleal com produtos importados. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União, modificando a tarifa que anteriormente era de 16%.

A medida tem validade de 12 meses e afeta principalmente os pneus fabricados na Ásia, de onde provém a maior parte dos itens importados que entram no mercado nacional. A alteração gerou reações divergentes entre os representantes da indústria e os distribuidores locais.

Argumentos e contexto da indústria nacional

Segundo a entidade representativa dos fabricantes de pneumáticos, a nova alíquota aproxima o Brasil de outras economias que já adotam barreiras tarifárias severas, como Estados Unidos, União Europeia e México. Os dados apresentados indicam que a participação dos produtores nacionais no mercado interno caiu significativamente nos últimos anos.

O setor produtivo no país conta com dezenas de fábricas de marcas globais e emprega dezenas de milhares de trabalhadores. Além da majoração do tributo, o governo encerrou um mecanismo de licenciamento automático de importadores, medida vista pelas empresas locais como um reforço necessário contra irregularidades nas operações de entrada de mercadorias estrangeiras.

O contraponto dos importadores e distribuidores

Por outro lado, associações ligadas à importação e distribuição criticaram duramente a decisão, afirmando que o aumento recairá diretamente sobre o orçamento das famílias de menor renda. As entidades alertam que o encarecimento pode levar motoristas a postergar a substituição de componentes desgastados ou recorrer a alternativas de procedência duvidosa.

Na avaliação contrária à taxação, a medida também gerará pressões inflacionárias sobre a cadeia logística e de transportes. Os distribuidores argumentam que a barreira generalizada não resolve os gargalos estruturais de competitividade e sugerem que eventuais irregularidades deveriam ser combatidas por meio de investigações pontuais.

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Fonte: gazetabrasil.com.br