A sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA será transferida provisoriamente para Ilhéus e Itabuna nos dias 22 e 23 de julho, em razão da 2ª Edição do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a presença do TJ-BA no interior do estado e ampliar o acesso da população à prestação jurisdicional. A mudança não deve impactar o funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais na capital.

O decreto que formaliza essa transferência destaca a Justiça Itinerante como um importante meio de aproximação do Poder Judiciário com a cidadania, especialmente em áreas com características históricas, sociais e geográficas significativas, como Ilhéus e Itabuna, que são reconhecidas por sua cultura cacaueira e pela identidade regional do sul da Bahia.

Além da mudança temporária da sede, o projeto inclui a realização de sessões de julgamento de segundo grau fora da capital, bem como ações que promovam políticas públicas voltadas à garantia de direitos fundamentais. O projeto é estruturado em três eixos principais: a presença física da presidência do TJ-BA no interior, a realização de julgamentos de segundo grau nas comarcas locais e a promoção de ações voltadas à efetivação de direitos fundamentais.

A programação do projeto abrange a oferta de serviços gratuitos, sessões de julgamento, ações educativas e de acolhimento, além de debates sobre temas relevantes do sistema de justiça. Também está previsto um ciclo de palestras na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com a participação da comunidade acadêmica, magistrados, servidores e outros integrantes do sistema de Justiça.

A atual sede da corte baiana está localizada em Cachoeira, no Recôncavo baiano, em razão das comemorações da independência do Brasil e da Bahia, celebradas no dia 2 de julho. O lançamento do Projeto Justiça em Território ocorreu nessa ocasião e terá continuidade nas cidades de Ilhéus e Itabuna no final do mês.