O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação formal para apurar se a transferência de detentos do Presídio Salvador para o Complexo Penitenciário da Mata Escura ocorreu como forma de represália. A medida foi motivada por denúncias de que os internos teriam sofrido ameaças de morte e episódios de maus-tratos na unidade de origem.

A apuração teve início após relatos encaminhados ao canal de atendimento ao cidadão do órgão. Os detentos Gilson de Jesus dos Santos e Wesley Marcos Lima Souza afirmaram ter sido alvos de agressões antes da mudança de unidade prisional, o que levantou questionamentos sobre a legalidade e a motivação administrativa por trás das transferências realizadas em 2026.

Apuração sobre possíveis abusos e interrupção de atividades

Além da investigação sobre a integridade física dos detentos, o MP-BA busca esclarecer se a movimentação entre unidades prejudicou o acesso dos presos ao trabalho. A legislação brasileira prevê que atividades laborais no sistema prisional são fundamentais para a remição de pena e para o processo de ressocialização do indivíduo.

A direção do Presídio Salvador justificou, em nota enviada ao órgão, que as transferências ocorreram devido à disponibilidade de vagas e adequação ao regime de cumprimento de pena, negando qualquer caráter punitivo. Contudo, o Ministério Público aponta lacunas na explicação, como a falta de clareza sobre se os internos exerciam funções laborais e a ausência de uma avaliação de risco prévia.

Para aprofundar a investigação, uma promotora de Justiça realizará depoimentos reservados com os detentos na Penitenciária Lemos Brito. A estratégia visa garantir a segurança dos depoentes e assegurar que os relatos sejam prestados sem a interferência de gestores da unidade prisional.

Monitoramento de saúde em casos de alta complexidade

Paralelamente às investigações de suposta retaliação, o MP-BA instaurou um procedimento para acompanhar o estado de saúde do detento Natanailton Ferreira Santos Silva Junior. O interno, que apresenta um quadro clínico grave, demanda cuidados médicos contínuos após complicações decorrentes de tuberculose e espondilodiscite.

O detento, que permaneceu internado no Hospital Geral do Estado (HGE) entre março e abril de 2026, desenvolveu um estreitamento na traqueia e precisou ser submetido a uma traqueostomia. Atualmente, ele está custodiado na Central Médica Penitenciária, onde aguarda uma cirurgia de traqueoplastia.

O Ministério Público concedeu um prazo de 10 dias para que a unidade apresente um relatório detalhado sobre o paciente. O objetivo é assegurar que o preso receba o tratamento adequado e evitar que ele seja transferido para locais sem a estrutura necessária para a continuidade de sua recuperação. Até o momento, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA) não se manifestou sobre os procedimentos instaurados.

Para mais detalhes sobre as atribuições do órgão, acesse o portal oficial do Ministério Público do Estado da Bahia.

Fonte: bahianoticias.com.br