Órgão recomendou, na segunda-feira (11), que a Prefeitura de Euclides da Cunha e organizadores de eventos privados adotassem medidas para garantir o cumprimento da lei.

A Prefeitura de Euclides da Cunha e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se reuniram nesta sexta-feira (15) e chegaram a um acordo amigável que garante a permanência do artista Robyssão na grade oficial do São João 2026. 

Na segunda-feira (11), o órgão recomendou que a prefeitura e organizadores de eventos privados adotassem medidas para garantir o cumprimento da chamada Lei Antibaixaria durante os festejos juninos e citou o show do cantor, um dos artistas confirmados. 

Conforme o MP-BA, o artista é conhecido por um repertório cujas “letras e coreografias banalizam a agressão e a violência contra a mulher”.

Segundo a gestão municipal, a reunião encerrou o impasse jurídico sobre a participação do cantor no evento, após discussões entre a administração municipal e o MP-BA.

Participaram do encontro a procuradora do município, Dra. Vera Lúcia Lima de Souza, o secretário de comunicação, esporte, cultura, lazer e eventos, Neilton Filho, e a promotora de justiça Dra. Sabrina Bruna de Oliveira Rigaud, representante do Ministério Público na cidade. 

O questionamento central do órgão envolvia o cumprimento da Lei Antibaixaria, que estabelece critérios específicos para apresentações financiadas com recursos públicos. 

Durante a audiência, o secretário Neilton Filho apresentou a documentação necessária para comprovar que o artista se adequará às exigências legais solicitadas. 

Conforme a Prefeitura de Euclides da Cunha, após a análise dos argumentos técnicos apresentados pela Secretaria de Cultura e pela Procuradoria do Município, o Ministério Público considerou os esclarecimentos satisfatórios. 

Com a decisão, a recomendação da instituição foi atendida, mantendo a atração na programação oficial mediante fiscalização rigorosa durante a atuação no palco. 

Conforme divulgado anteriormente pela gestão municipal, o artista se apresentará no período da tarde. Com a validação pelo órgão, a grade do São João 2026 de Euclides da Cunha segue confirmada em sua totalidade. 

Em nota, o cantor Robyssão afirmou que respeita os atos dos órgãos de fiscalização e as leis brasileiras. O artista declarou ainda que sua atuação musical “não viola ou mesmo macula quem quer que seja” e que o trabalho desenvolvido pela banda busca levar “a voz do guetto e do pagode baiano mediante o resgate das suas origens”. (Veja nota na íntegra abaixo)

Nota de Robyssão

Cantor Robyssão — Foto: Redes sociais 

“O cantor ROBYSSÃO e sua banda respeitam os atos dos órgãos de fiscalização e sobretudo as leis que regem nosso país.

Deste modo, esclarece que a atuação artística, musical e profissional do cantor e músicos não violam ou mesmo maculam quem quer que seja. Muito pelo contrário, leva para a população a voz do guetto e do pagode baiano mediante o resgate das suas origens.

Ressalta-se que toda equipe da banda é formada de pais de família que guardam seu sustento da música.

Portanto, é preciso um olhar crítico a partir do novo momento do trabalho do artista sem que exista um preconceito pela natureza do ritmo musical.”

Fonte: g1