O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um processo licitatório bilionário que envolve o Governo do Estado da Bahia e a empresa Liberty Comércio e Serviços LTDA. A investigação, conduzida pelo 8º Ofício do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Estado da Bahia, busca esclarecer indícios de direcionamento no certame.

O objeto da apuração é a contratação de um software de gestão hospitalar, conhecido como AGH. O projeto, que possui financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está sob escrutínio devido a suspeitas de vícios na composição da equipe responsável pela licitação, o que teria favorecido a companhia contratada.

Indícios de direcionamento e falhas no processo licitatório

A portaria que formaliza a conversão de uma Notícia de Fato em Inquérito Civil aponta que o certame pode ter sido manipulado para beneficiar a Liberty Comércio e Serviços LTDA. A empresa, especializada em soluções de tecnologia da informação para o setor de saúde, é alvo de questionamentos sobre a legalidade de sua seleção para implementar o sistema de gestão hospitalar.

O Núcleo Cível Extrajudicial (NUCIVE) da Procuradoria da República na Bahia será o responsável pelo acompanhamento dos autos. O órgão estabeleceu um prazo inicial de um ano para a conclusão das investigações, período no qual serão analisados documentos e possíveis irregularidades na condução do processo licitatório.

Histórico de investigações contra a empresa contratada

As suspeitas envolvendo a Liberty Comércio e Serviços LTDA não se restringem ao território baiano. O MPF também apura denúncias de fraudes licitatórias associadas à empresa em relação ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

Em 2024, o Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo iniciou uma investigação para analisar denúncias de direcionamento em uma licitação de R$ 153 milhões favorável à mesma empresa. Naquela ocasião, foi constatado que a companhia venceu a disputa mesmo apresentando uma proposta mais onerosa aos cofres públicos, levantando questionamentos sobre a lisura do processo.

Fonte: bahianoticias.com.br