O ministro Luis Felipe Salomão assumiu formalmente a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (19). A solenidade de posse marcou o início da gestão que comandará a corte durante o biênio 2026-2028, tendo o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente do tribunal.

O evento contou com a presença de autoridades dos tribunais superiores, incluindo membros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora estivesse prevista na agenda oficial, a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi cancelada. O Poder Executivo foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e por uma comitiva de ministros de Estado, incluindo Mauro Vieira, Esther Dweck, Jorge Messias e Vinícius Marques Carvalho.

Implementação do filtro de relevância na corte

Um dos pilares centrais da nova gestão é a efetiva aplicação do filtro de relevância, mecanismo sancionado pelo governo federal em agosto. A medida visa restringir o volume de processos que chegam ao tribunal, exigindo que os recursos apresentem uma relevância clara — seja ela econômica, social, política ou jurídica — que transcenda o interesse particular das partes envolvidas.

A implementação deste filtro é vista como uma estratégia fundamental para conferir maior celeridade ao STJ, permitindo que a corte se concentre em questões de maior impacto nacional. A medida altera a dinâmica de tramitação de recursos e representa uma mudança significativa na atuação do tribunal nos próximos anos.

Trajetória e experiência dos novos dirigentes

A ascensão de Luis Felipe Salomão ao cargo máximo do STJ ocorre após uma trajetória de 18 anos como ministro da casa. Sua experiência jurídica inclui passagens como juiz e desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, além de ter atuado como promotor de Justiça em São Paulo. No âmbito eleitoral, destacou-se pela condução da propaganda nas eleições de 2018 e pela atuação como corregedor-geral nas eleições municipais de 2020.

Já o vice-presidente Mauro Campbell Marques traz para a nova gestão a experiência acumulada como corregedor-nacional de Justiça. Com uma carreira consolidada no Ministério Público do Amazonas, onde exerceu três mandatos como procurador-geral, Campbell reforça a cúpula do tribunal com um perfil técnico voltado ao fortalecimento das instituições. Mais informações sobre a estrutura do tribunal podem ser consultadas no portal oficial do STJ.

Fonte: seliguebahia.com.br