O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou críticas contundentes à estratégia adotada por parlamentares da oposição no Senado Federal. O foco do descontentamento presidencial recai sobre o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, acusado pelo governo de tentar obstruir o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala de trabalho 6×1 no país.

Articulação política e resistência na CCJ

A tensão em torno da proposta atingiu um ponto crítico durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada na quarta-feira (2/9). Na ocasião, o senador Rogério Marinho apresentou um texto alternativo à proposta original, que acabou sendo rejeitado pelos membros do colegiado.

Além da tentativa de emplacar uma versão paralela, a oposição solicitou pedidos de vista, manobra regimental que resultou em um atraso de uma hora no cronograma da votação. O movimento foi interpretado pela base governista como uma tentativa deliberada de impedir que a pauta ganhasse tração antes do pleito eleitoral.

O posicionamento do governo sobre a jornada de trabalho

Em declaração pública, o presidente Lula reforçou que a PEC é uma das bandeiras centrais de sua gestão. O chefe do Executivo destacou a importância de o eleitorado identificar quais forças políticas atuam em favor da redução da jornada e quais buscam manter o modelo atual de trabalho.

O texto em discussão propõe a redução do teto constitucional da jornada de 44 para 40 horas semanais. A medida prevê a instituição de dois dias de descanso, com preferência para que um deles ocorra aos domingos, visando maior qualidade de vida ao trabalhador sem a redução dos salários.

Desafios legislativos e cronograma de transição

Apesar da aprovação na CCJ, a proposta ainda carece de uma data definida para ser apreciada pelo plenário do Senado. Aliados do governo admitem reservadamente que o cenário político atual, marcado pela forte resistência da oposição, torna improvável que a votação ocorra antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Caso seja aprovada futuramente, a implementação da mudança seguirá um cronograma de 14 meses. A redução de duas horas na carga semanal ocorreria 60 dias após a promulgação, enquanto as duas horas restantes seriam suprimidas um ano após a entrada em vigor da medida, garantindo um período de adaptação para o setor produtivo.

Fonte: metropoles.com