A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estabeleceu uma parceria estratégica com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e outras forças de segurança pública para garantir a mobilidade e o acesso dos cidadãos aos locais de votação no próximo domingo (4). A iniciativa visa assegurar que o direito ao voto seja exercido sem interrupções ou impedimentos nas rodovias federais durante o primeiro turno das eleições.

Planejamento operacional e monitoramento centralizado

Para otimizar a logística, a corporação instituiu uma comissão de eleição dedicada ao planejamento de ações adaptadas às particularidades regionais de cada estado. O monitoramento de eventuais ocorrências criminais será centralizado no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), localizado em Brasília, permitindo uma resposta rápida e coordenada às demandas que surgirem ao longo do dia.

Restrições de tráfego e normas para veículos pesados

Com o objetivo de mitigar congestionamentos, a PRF determinou restrições de circulação para veículos de grande porte durante o dia 4 e, caso ocorra, no dia 25. A medida atinge veículos com largura superior a 2,40 metros, altura acima de 4,40 metros e comprimento total que exceda 19,80 metros. A orientação é que eleitores planejem suas rotas com antecedência, considerando horários de pico e condições climáticas.

Regras para bloqueios e abordagens em rodovias

A instituição reforçou que bloqueios em rodovias serão permitidos apenas em caráter excepcional e sob condições estritas. Qualquer interrupção exige autorização prévia da Justiça Eleitoral, apresentação de justificativa técnica para a medida e a obrigatoriedade de indicação de rotas alternativas para o fluxo de veículos. As abordagens policiais também foram limitadas a situações que apresentem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física dos cidadãos.

Contexto histórico e medidas preventivas

As diretrizes atuais buscam evitar a repetição de episódios ocorridos nas eleições de 2022, quando operações de fiscalização de ônibus, especialmente no Nordeste, foram alvo de questionamentos. Segundo a Procuradoria-Geral da República, tais ações teriam sido direcionadas para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação em regiões com maior preferência pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-diretor-geral da PRF, Silvanei Vasques, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 24 anos e 6 meses de prisão por seu envolvimento nos eventos daquele pleito.

Fonte: seliguebahia.com.br