O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (20/8), o julgamento de um recurso apresentado pela Perdomo Doces, tradicional confeitaria sediada em Goiânia. A empresa busca reverter uma decisão anterior que negou seguimento a uma ação judicial movida contra o influenciador digital Guilherme Ribeiro Soares Neves, após ser alvo de acusações infundadas relacionadas a óbitos e condutas internas.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, havia inicialmente negado o seguimento do recurso extraordinário por questões de inadmissibilidade. A defesa da doceria, contudo, recorreu da decisão, levando o caso à apreciação da Corte. O processo busca responsabilizar o criador de conteúdo por danos morais, com um pedido de indenização fixado em R$ 20 mil.

A origem das acusações e o impacto na reputação

A disputa judicial teve início após uma série de publicações feitas por Guilherme Ribeiro Soares Neves, que possui um perfil no Instagram com mais de 53 mil seguidores. Segundo a petição inicial, protocolada em 31 de janeiro de 2024, o influenciador teria iniciado ataques sistemáticos contra a empresa, alegando, sem a apresentação de provas, que a confeitaria cometia maus-tratos contra seus funcionários.

O cenário de crise se agravou em 18 de dezembro de 2023, quando o influenciador publicou conteúdos associando diretamente a marca ao falecimento de duas pessoas que haviam consumido seus produtos. Vídeos com títulos sensacionalistas, como “Quando o patrão não tem atitude de CNPJ”, foram amplamente disseminados, gerando um impacto negativo significativo na imagem da empresa perante o público.

Investigação policial e a exclusão dos conteúdos

As alegações do influenciador foram confrontadas pela realidade dos fatos apurados pelas autoridades. A Polícia Civil de Goiás, após realizar investigações minuciosas, descartou qualquer relação da doceria com as mortes citadas. Ficou comprovado que o caso tratava-se de um envenenamento direcionado, no qual uma mulher introduziu substância tóxica em um pote de sobremesa, isentando a confeitaria de qualquer responsabilidade técnica ou criminal.

Após a divulgação dos resultados oficiais pela polícia e a sinalização de que a empresa buscaria reparação judicial, o influenciador removeu as postagens de seu perfil. Apesar da exclusão, a defesa da Perdomo Doces argumenta que os danos à reputação e os prejuízos financeiros decorrentes da disseminação de informações falsas foram severos e exigem compensação.

O andamento do processo no Judiciário

A ação original teve sua admissibilidade negada anteriormente pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Com o recurso levado ao STF, a empresa espera que a Corte reconheça a necessidade de responsabilização pelos danos causados. Além da indenização financeira, a doceria busca medidas que impeçam a continuidade de ataques difamatórios.

Até o momento, a empresa não retornou aos contatos da coluna para comentar o andamento do recurso no Supremo. A reportagem também não conseguiu estabelecer contato com o influenciador Guilherme Ribeiro Soares Neves para ouvir sua versão sobre os fatos apresentados no processo.

Fonte: metropoles.com