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PREFEITURA

Decisão Judicial Combate Lixão e Protege Saúde em Curaçá

A Justiça baiana, a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), determinou a adoção de uma série de medidas para regularizar a destinação de resíduos sólidos no município de Curaçá, localizado na região norte do estado, às margens do Rio São Francisco. Segundo a promotora de Justiça e autora da ação, Heline Esteves Alves, o

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Servidores de Nordestina correm risco de falta de salários após pressão da Câmara na Prefeitura

Os servidores públicos de Nordestina, na Bahia, enfrentam a possibilidade de não receber os salários neste mês devido a uma tensão persistente entre a Câmara Municipal e a Prefeitura. Desde o final do ano passado, essa situação se agravou, e na quinta-feira, 15 de janeiro, vereadores da situação e o corpo jurídico da gestão se

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Empresa denuncia licitação de equipamentos esportivos em Coité

Denúncia alega supostas irregularidades no edital do certame O processo licitatório para a construção de equipamentos esportivos escolares em Conceição do Coité, foi denunciado pela empresa EDULAB – Comércio de Produtos e Equipamentos LTDA. O alvo do questionamento é o pregão eletrônico nº 007/2025, vinculado à gestão do prefeito Marcelo Araújo (União Brasil). A denúncia aponta

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Tributar Não é Punir: Os Erros do IPTU de 2025 em Euclides da Cunha

A cobrança do IPTU em Euclides da Cunha tornou-se tema central de debate desde a aprovação, no ano passado, do novo Código Tributário Municipal. Em 2025, quando o novo código passou a ser efetivamente aplicado, muitos contribuintes foram surpreendidos com carnês contendo reajustes superiores a 300%, muito além da atualização inflacionária que poderia ser realizada sem

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Prefeitura de São Paulo recorre de decisão que libera serviço de mototáxi

A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão que considerou inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi no município. A Procuradoria Geral do Município (PGM) solicitou ao Tribunal de Justiça de São Paulo um prazo adicional de 120 dias, buscando estender a proibição até abril. O objetivo é ganhar mais tempo para aprofundar a discussão

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Prefeitura de Nordestina promove mudança na Secretaria de Saúde

Confirmando rumores que ja corriam na cidade a Prefeitura de Nordestina tem nova Secretaria de Saúde, conforme publicação realizada na data de hoje dia 12/11/2025 no Diário Oficial da Prefeitura de Nordestina. Segundo informações a nova Secretaria Eliades é considerada fiel escudeira da Prefeita Eliete e disposta seguir todas as suas determinações com afinco. Mas

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Denúncia diz que professores são substituídos por auxiliares de classe

Situação estaria acontecendo por falta de professores no município Uma denúncia enviada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), aponta que auxiliares de classe estariam substituindo professores nas salas de aula das escolas municipais de Conceição do Jacuípe, centro norte da Bahia. Sendo assim, a Prefeitura local, gestão de Tânia Yoshida (PSD) entrou na mira

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Câmara de Santaluz entra na Justiça para cobrar autorização de recursos por prefeito

A Câmara Municipal de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, ingressou com um mandado de segurança contra o prefeito Arismário Barbosa Júnior (Avante), alegando omissão na assinatura de um decreto essencial para o remanejamento orçamentário da Casa Legislativa. Conforme a ação judicial, o recurso foi movido após o gestor não autorizar a suplementação orçamentária solicitada pela presidente da

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