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Taxas de municípios do Litoral Sul colocam a Bahia na liderança nacional em cobranças unitárias de preservação

Taxas de municípios do Litoral Sul colocam a Bahia na liderança nacional em cobranças unitárias de preservação

Após a implementação de uma taxa ambiental de R$ 200, sancionada pela Prefeitura de Ituberá, a Bahia se tornou o estado com o maior número de municípios e valores cobrados em tarifas de turismo e conservação no Brasil, superando São Paulo. Reconhecida como um dos principais destinos turísticos do país, a Bahia possui pelo menos cinco localidades que aplicam tarifas para visitantes.

As taxas variam em valor e modalidade, com os destinos do Litoral Sul da Bahia apresentando preços que superam os de arquipélagos como Ilhabela e Fernando de Noronha, considerando cobranças válidas por um único dia. Além de Ituberá, o município de Cairu se destaca, com uma tarifa de R$ 70 para Morro de São Paulo e a previsão de um imposto similar em Boipeba, com valor unitário de R$ 50.

A maioria das tarifas ambientais na Bahia adota a modalidade unitária, onde o visitante paga um valor que cobre todo o período de sua visita. Essa abordagem difere da aplicada em locais turísticos de São Paulo, como Ubatuba e Ilhabela, que cobram de acordo com o tipo de veículo utilizado. No arquipélago de Fernando de Noronha, a cobrança é diária e progressiva.

As novas tarifas de turismo e conservação geraram descontentamento entre turistas e moradores que dependem do turismo como principal fonte de renda. Morro de São Paulo, um dos destinos mais procurados do estado, registrou um movimento abaixo do esperado durante o feriado do Dia do Trabalhador, levando comerciantes a expressarem suas preocupações.

Em resposta a essa situação, a Prefeitura de Cairu anunciou a suspensão, por tempo indeterminado, do aumento da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA), que elevaria o valor de R$ 70 para R$ 90. A gestão municipal justificou que a alteração depende da conclusão de obras no distrito, que ainda não têm previsão de término. O mesmo se aplica à taxa prevista para Boipeba.

Cairu não foi o primeiro município baiano a suspender tarifas. Porto Seguro, no Litoral Sul, havia anunciado uma tarifa veicular para turistas, mas decidiu suspender a medida em junho, pouco antes de sua implementação, que estava prevista para agosto.

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur) informou que está atenta à situação dos municípios, mas destacou que a decisão de aplicar ou não as taxas é de responsabilidade dos gestores locais. A secretaria enfatizou que o diálogo com as prefeituras sobre taxas de turismo e preservação é constante, mas a competência para atender às recomendações é dos municípios.


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