Na ocasião, presidente assinou alguns decretos, entre eles o que zera alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização.

Diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, governo anunciou nesta quinta-feira (12) a redução de impostos sobre o diesel.

Também foi anunciado o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, subvenção aos produtores e importadores de diesel, além de medidas para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

🔎Segundo o Planalto, a medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível, o que representa uma redução de R$ 0,32 do PIS e Cofins, e R$ 0,32 da subvenção. Dessa forma, a redução tem impacto de R$ 0,64 por litro.

De acordo com estimativas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), o PIS, Pasep e a Cofins representam, que, juntos, cerca de 10,5% no valor do diesel comercializado.

“Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários, vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização, enquanto outro ato do governo eleva o imposto de exportação sobre petróleo.

Também foram assinadas Medidas Provisórias punindo o “armazenamento injustificado” e o “aumento abusivo do preço” dos combustíveis – que passarão a ser fiscalizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo, o preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%”, disse Lula em conversa com jornalistas.

“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, prosseguiu.

O governo avaliava alternativas para reduzir os impactos da volatilidade sobre o combustível, considerado estratégico para o transporte de cargas e para a inflação.

A preocupação no Planalto era de evitar repasses bruscos ao consumidor e ao setor produtivo, que podem pressionar os custos logísticos e afetar os preços de alimentos e outros produtos.

Os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; Fernando Haddad, da Fazenda; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, estiveram presentes na coletiva.

Sem impacto fiscal

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo deixará de arrecadar R$ 20 bilhões neste ano com a zeragem do PIS/Cofins sobre o oleo diesel, e, também, outros R$ R$ 10 bilhões com as subvenções (estímulos) à produção e importação do combustível.

Por outro lado, acrescentou ele, a expectativa é de arrecadar outros R$ 30 bilhões com a exportação de petróleo neste ano – se a guerra perdurar todo este tempo, considerando uma alíquota de 12%.

A ideia, segundo ele, é que os efeitos fiscais das medidas se anulem, sem impacto no orçamento de 2026. O governo busca, neste ano, atingir um superávit em suas contas (considerando o intervalo da regra fiscal e abatimento de precatórios).

O movimento do governo ocorre em meio às tensões geopolíticas que têm pressionado o mercado internacional de energia.

Conflitos no Oriente Médio e a instabilidade em regiões produtoras de petróleo aumentaram a volatilidade dos preços no exterior, o que tende a impactar o valor dos combustíveis no Brasil.

Diante desse cenário, o governo Lula discute medidas para reduzir os efeitos dessas oscilações no Brasil. Nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram com o presidente por pelo menos três dias seguidos para tratar do tema.

Fonte: g1