A próxima gestão do presidente Lula (PT) terá de garantir um aporte bilionário no Ministério da Educação (MEC) para tirar do papel as promessas feitas para a área durante a campanha eleitoral. Serão necessários ao menos R$ 7,2 bilhões extras para financiar somente a expansão de bolsas para alunos dos ensinos médio e superior.

Ainda há planos para expansão de institutos federais, recriação do Ciência sem Fronteiras, agora focado em bolsas no exterior para áreas de tecnologia e inteligência artificial, e a universalização da escola de tempo integral. Essas são promessas ainda sem custo estimado, enquanto o cumprimento esbarra na escassez atual no orçamento da pasta e em pressões por ajuste nas contas públicas.

Desafios fiscais e o projeto de orçamento

O orçamento de 2027 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto de lei prevê para o MEC um total de R$ 246 bilhões, o que representa um acréscimo de 6% em relação a 2026 em valores nominais, enquanto a inflação acumulada entre janeiro e setembro de 2026 atingiu 3,95%.

Segundo o Ministério da Fazenda, os valores não representariam integralmente um impacto adicional no orçamento. A pasta destacou em nota que todos os ajustes respeitarão a meta de resultado primário e as regras do arcabouço fiscal, mantendo o compromisso com a melhoria das contas públicas do país.

Expansão de bolsas e programas estudantis

Promessas vultuosas para a educação não constavam no programa de governo original do petista e foram anunciadas ao longo da campanha. É o caso da universalização do programa Pé-de-Meia para alunos de ensino médio de escolas públicas, cuja necessidade de aporte extra é de ao menos R$ 5 bilhões por ano, elevando o custo para R$ 17 bilhões.

Com o anúncio do Pé-de-Meia Universitário, a ideia inicial é atingir 485 mil estudantes com bolsas e poupança ao fim de cada ano da graduação, gerando um custo inicial previsto de R$ 4,6 bilhões. Já a retomada do Ciência sem Fronteiras visa apoiar competições, graduação-sanduíche e pesquisadores em áreas estratégicas, embora a pasta ainda não tenha divulgado o custo total do programa.

Avaliação de especialistas sobre gastos e eficiência

Para o professor Naércio Menezes Filho, do Insper e da USP, a realidade orçamentária indica que será muito difícil conseguir mais recursos para a educação diante da necessidade de ajuste na economia. O especialista reforça que o momento exige foco em resultados e na melhoria da aprendizagem, evitando a expansão de programas sem avaliação de impacto.

Na mesma linha, Ernesto Faria, do Iede, aponta que o governo tem conseguido induzir agendas importantes, mas ressalta que o olhar para a eficiência no uso dos recursos é essencial no atual cenário fiscal do país.

Fonte: politicalivre.com.br