O Ministério Público Eleitoral (MPE) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis ilegalidades em um evento de campanha realizado no dia 22 de agosto, no Casarão Cantagalo, em Itacaré. A investigação foca na conduta do prefeito Edson Arante Santos Mendes, conhecido como Nego de Saronga (PT), além do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e do deputado federal Paulo Magalhães (PSD).

Apuração sobre o uso de recursos públicos em campanha

As denúncias que motivaram a abertura do procedimento apontam para o suposto uso irregular de bens e recursos da administração municipal em benefício das candidaturas dos parlamentares à reeleição. O objetivo central do ato, segundo os relatos, seria a mobilização e arrecadação de votos, o que levanta questionamentos sobre a legalidade da cessão do espaço e o financiamento da estrutura utilizada.

Esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público

O procurador regional eleitoral Ovídio Augusto Amoedo Machado determinou a notificação dos envolvidos, estabelecendo um prazo de 10 dias para que apresentem esclarecimentos formais. O prefeito de Itacaré deve detalhar se houve autorização oficial para o uso do local, as justificativas legais para tal cessão e a origem dos recursos que custearam o evento.

Paralelamente, os deputados Rosemberg Pinto e Paulo Magalhães foram oficiados para informar as circunstâncias de sua participação no ato e identificar os responsáveis pela organização e pelo pagamento da estrutura montada no Casarão Cantagalo. O denunciante também foi instado a fornecer provas adicionais, como registros audiovisuais e o rol de testemunhas que possam corroborar as alegações.

Desdobramentos e possíveis sanções eleitorais

O procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal visa aprofundar a coleta de evidências para verificar a procedência das denúncias. Caso a ilicitude seja comprovada, o órgão poderá ingressar com uma ação judicial específica, podendo resultar na aplicação de sanções previstas na legislação eleitoral vigente contra os gestores e candidatos envolvidos.

Fonte: bahianoticias.com.br