Auxiliares e aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acreditam que decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal) demonstram a disposição de alguns ministros em ignorar regras eleitorais, o que pode prejudicá-lo na disputa presidencial contra Lula (PT). Flávio reiterou a acusação feita por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, de que a Justiça Eleitoral interferiu no resultado da eleição vencida por Lula, o que gerou reações golpistas.

O temor de que ministros do STF atuem de forma parcial já foi manifestado publicamente por Flávio e pelo coordenador da pré-campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), levando a reuniões com o presidente da corte, Edson Fachin. Integrantes da pré-campanha de Flávio consideram que a Primeira Turma do STF, composta majoritariamente por ministros vistos como adversários do bolsonarismo, pode reduzir as competências do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de outubro.

A Primeira Turma, que inclui Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, está se preparando para atuar como uma instância revisora das decisões do TSE, desafiando a gestão de Kassio Nunes Marques. Apesar dos apelos a Fachin, aliados de Flávio afirmam estar sem alternativas, acreditando que o presidente do STF não tem um perfil de enfrentamento em relação aos demais ministros.

O entorno do senador não vê Kassio como um aliado incondicional e questiona sua disposição de se opor à Primeira Turma, mesmo tendo sido nomeado por Bolsonaro. Eles acreditam que Kassio, ao menos, não irá perseguir Flávio na presidência do TSE, ao contrário do que ocorreu com Bolsonaro em 2022. Moraes, Dino e Zanin não comentaram quando procurados pela reportagem.

Na última terça-feira (16), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), irmão de Flávio, acusou a Primeira Turma de tentar excluí-lo das eleições ao condená-lo por coação. Nos bastidores da pré-campanha, a crítica à atuação dos ministros é severa, especialmente em relação a decisões sobre as eleições no Rio de Janeiro e em Roraima, que são vistas como absurdas.

No Rio, o STF mantém o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, no cargo de governador, em vez do presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Douglas Ruas (PL). Os bolsonaristas consideram isso uma quebra da linha sucessória, já que Couto permanece no cargo por uma liminar de Zanin. Sob a presidência de Cármen Lúcia, o TSE decidiu que a escolha do sucessor de Claudio Castro (PL) deve ser feita pelo STF, e essa questão está paralisada desde abril, após um pedido de vista de Dino.

O caso de Roraima é considerado especialmente grave pela pré-campanha de Flávio. Dino anulou uma decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e alterou o prazo de desincompatibilização para a eleição de um mandato-tampão de governador. O candidato do PL, ex-prefeito de Boa Vista Arthur Henrique, teve a maioria dos votos, mas está inelegível devido à decisão do ministro.

Defensores da atuação do STF afirmam que é função da corte revisar decisões do TSE e agir sempre que solicitado. Eles ressaltam que os casos do Rio e de Roraima foram levados ao Supremo após o TSE demorar cerca de dois anos para resolvê-los. Na semana passada, Marinho usou a tribuna do Senado para afirmar que o TSE impediu a direita brasileira de expressar a verdade em 2022, referindo-se a decisões de remoção de conteúdo, e que neste ano a situação é inversa.

Em abril, após Moraes abrir um inquérito para investigar Flávio por suspeita de calúnia, o senador declarou que a estratégia do ministro era interferir na eleição. Ele afirmou que, com Moraes fora do TSE, o ministro tentaria desequilibrar as eleições no Supremo. Flávio e Marinho se reuniram com Fachin no mês passado para solicitar que o STF atue com equilíbrio. O pré-candidato esteve sozinho, enquanto Marinho foi acompanhado por Maria Claudia Bucchianeri, ex-ministra do TSE, e Marcelo Bessa, advogado do PL.

De acordo com a assessoria de Marinho, ele defendeu a autonomia da Justiça Eleitoral e mencionou os casos do Rio e de Roraima, alertando para o perigo de estabelecer um precedente negativo para a democracia. Havia expectativa de que Fachin levasse ao plenário a decisão de Dino sobre o prazo de desincompatibilização, mas isso não ocorreu.

Flávio se reuniu com Fachin para se comprometer a respeitar a corte durante a campanha e, ao mesmo tempo, solicitar isenção dos magistrados na disputa. Ele pediu que a resolução de conflitos eleitorais ocorra no TSE, sob a presidência de Kassio, e não no STF, onde o bolsonarismo já enfrenta derrotas. Em 2022, durante sua reeleição, Bolsonaro fez ataques ao sistema eleitoral, e seus aliados criticaram a remoção de conteúdos da direita nas redes sociais, o que, segundo eles, teria causado um desequilíbrio.