A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na quarta-feira (9), o recolhimento imediato de diversos suplementos alimentares comercializados irregularmente no mercado brasileiro. A medida foi motivada pela ausência de estudos de estabilidade, documentos técnicos essenciais que garantem a manutenção da segurança, da composição e da qualidade dos produtos até o término do prazo de validade indicado em seus rótulos.

A decisão, formalizada por meio das resoluções RE 3.540/2026 e RE 3.541/2026 publicadas no Diário Oficial da União, proíbe a comercialização, a distribuição, a divulgação e o uso de todos os itens listados. A agência reforçou que a continuidade da venda, mesmo após o cancelamento das notificações, configura uma infração grave às normas sanitárias vigentes no país.

Suspensão da linha Expert Berlian e variações

Um dos alvos da fiscalização é o suplemento Expert Berlian, em cápsulas, produzido pela empresa Diamond Expert Brasil Importação e Exportação Ltda. (CNPJ: 45.448.911/0001-14). Além da versão principal, as variações Expert Diamond e Expert Dimond também foram incluídas na determinação de recolhimento.

Embora a notificação do produto junto à Anvisa tenha sido cancelada em 25 de janeiro de 2025, o item permanecia disponível para compra em plataformas digitais. O marketing do produto prometia benefícios terapêuticos indevidos, incluindo a regeneração de cartilagem e o tratamento de condições como artrite, artrose, fibromialgia, lombalgia e ciática, o que extrapola as finalidades permitidas para a categoria de suplementos alimentares.

Proibição da linha Nutra Senior

A Anvisa também aplicou sanções rigorosas à LHS Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (CNPJ: 26.726.809/0001-99). A empresa foi notificada devido à falta de comprovação técnica sobre a integridade de seus produtos ao longo do tempo. A determinação abrange diversos itens da marca, incluindo o Suplemento Alimentar Nutra Senior, Nutra Senior Premium, Nutra Whey Gourmet, Nutra Senior Zero Açúcar e Nutra Senior Diabetics Care, em todos os sabores disponíveis.

A agência esclareceu que a ausência de dados de estabilidade impede que o consumidor tenha a garantia de que o produto não sofrerá alterações químicas ou microbiológicas antes da data de vencimento. Para mais informações sobre as normas de segurança sanitária, consulte o portal oficial da Anvisa.

Fonte: gazetabrasil.com.br