Medida terá validade de dois meses e prevê repasse direto a produtores e importadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (25) um decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina como tentativa de reduzir os impactos da alta dos combustíveis no país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e terá validade de dois meses.

O benefício será repassado diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na última sexta-feira (22), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti,  afirmou que o montante seria suficiente para amenizar o aumento recente da gasolina, considerado inferior ao avanço observado no diesel.

A iniciativa ocorre em meio à escalada internacional do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio, iniciada em fevereiro. 

Apesar da pressão externa, a Petrobras ainda não anunciou reajustes no preço da gasolina vendida às distribuidoras. Desde abril, o governo federal vem adotando medidas para tentar conter os impactos da crise energética sobre consumidores e setores produtivos.

Entre as ações já anunciadas estão subsídios ao diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, além da isenção de tributos federais sobre o biodiesel e da criação de linhas de crédito voltadas ao setor aéreo. No caso do diesel, o abatimento total chega a R$ 1,52 por litro, somando incentivos federais e estaduais.

O governo também editou recentemente uma medida provisória prevendo redução de tributos federais, como Cide e PIS/Cofins, sobre gasolina e diesel. Atualmente, os impostos federais representam R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,35 por litro do diesel.

Fonte: Metro 1