Após dois dias de julgamento no Fórum de Itabuna, no Sul da Bahia, os policiais militares Sandoval Barbosa dos Santos e Joilson Rodrigues Barbosa foram condenados a penas superiores a 38 anos de prisão pelo assassinato dos professores e dirigentes sindicais Álvaro Henrique e Elisney Pereira. O crime ocorreu em 17 de setembro de 2009, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O júri popular teve início na manhã de terça-feira, 5, e foi encerrado na tarde de quarta-feira, 6.
Cada réu recebeu uma pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio de Álvaro Henrique, além de 16 anos, 7 meses e 15 dias pelo assassinato de Elisney Pereira. A pena referente ao caso de Álvaro foi maior devido à consideração de agravantes, incluindo o fato de a vítima ter um filho com deficiência que, na época do crime, tinha apenas um ano de idade.
O terceiro acusado no processo, Edésio Lima, apontado pelo Ministério Público da Bahia como mandante do crime, não participou do julgamento. A Justiça reconheceu a prescrição do processo e extinguiu a punibilidade, retirando-o da condição de réu.
As investigações revelaram que os professores foram atraídos para uma área rural sob a falsa informação de que o filho de Álvaro estaria doente. Ao chegarem nas proximidades do sítio da família, foram surpreendidos por homens armados e mortos a tiros. Álvaro Henrique e Elisney Pereira eram líderes da APLB Sindicato e participavam de um movimento grevista por reajuste salarial e melhores condições de trabalho para a categoria.
De acordo com o Ministério Público da Bahia, críticas feitas por Álvaro à gestão do então prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade, teriam motivado o crime. As investigações indicam que Sandoval Barbosa dos Santos e Joilson Rodrigues Barbosa, que exerciam funções de segurança do prefeito, teriam intermediado a contratação dos executores a mando de Edésio Lima, que na época era secretário municipal de Governo e Comunicação de Porto Seguro.
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